Portuguese / Português
Pondera regressar ao seu país de origem?
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) está a implementar um programa de retorno voluntário que organiza a viagem para as pessoas que desejem sair voluntariamente da Finlândia para regressarem ao seu país de origem. Para além da organização da viagem, os candidatos podem receber apoios financeiros que vão geralmente dos 200 € aos 1 500 € para um adulto e dos 100 € aos 1 000 € para uma criança, com o intuito de apoiar a sua reintegração nas comunidades de regresso. Em alternativa, o projecto pode conceder um nível mais elevado de apoio pago sob a forma de serviços, como educação, ferramentas ou formação profissional.
Quem pode receber apoio no âmbito do programa da OIM?
Pode candidatar-se ao apoio ao regresso voluntário se for um requerente de asilo na Finlândia ou se recebeu um título de residência por motivos de protecção ou se a sua autorização de residência já não for válida e necessitar de assistência humanitária ao regresso. Se o seu pedido de asilo ainda estiver em curso, terá de anulá-lo, de modo a regressar e receber apoio no âmbito do programa. Não será elegível se for um cidadão de um país da UE ou se tiver obtido a cidadania finlandesa.
Se estiver numa situação vulnerável, por exemplo se for um menor não acompanhado, sofrer de uma doença grave ou for vítima de tráfico, é importante que o indique no formulário de candidatura. Esta informação é essencial para o planeamento da viagem e da reintegração.
Como pode candidatar-se?
Deve preencher um formulário de candidatura ao Programa de Retorno Voluntário Assistido e um formulário de candidatura para assistência à reintegração. No formulário de candidatura para assistência à reintegração deve indicar como pretende utilizar o apoio no seu país de origem. Todas as candidaturas são processadas individualmente pela OIM, tendo em consideração o seu estatuto na Finlândia e a candidatura que apresentou.
Pode obter os formulários de candidatura:
• Junto do seu assistente social no município ou no centro de acolhimento
• Na esquadra local da polícia
• No gabinete da OIM em Helsínquia (dados de contacto abaixo)
• Na página web do projecto: www.assistedvoluntaryreturn.fi
Deve enviar os formulários preenchidos e assinados para a OIM Helsínquia, que processará a candidatura e irá informá-lo a respeito da sua elegibilidade. Se a sua candidatura for aceite, a OIM Helsínquia dará início à organização da viagem, tendo em conta as suas indicações.
Pesquisa da OIM sobre fontes de informação
Neste projecto, a OIM irá também procurar obter informações sobre as fontes de informação utilizadas pelos possíveis candidatos apoiados através de um questionário separado. Esta informação apenas será utilizada pela OIM para desenvolver os nossos serviços prestados aos requerentes de apoio e não para quaisquer fins relacionados com um pedido de residência na Finlândia. Todas as informações reunidas serão confidenciais e poderá preencher o questionário de forma anónima. Se não quiser responder a quaisquer questões sobre fontes de informação, tem liberdade para recusar.
O projecto da OIM é financiado pelo Fundo Europeu de Regresso e pelo Serviço de Imigração da Finlândia (Migri).
CONTACT INFORMATION